Atualmente, o cidadão tem valorado a prática de andar de bicicleta pela cidade, o poder público tem demonstrado interesse na promoção de uma política nacional de mobilidade urbana e, dentro desse contexto, a bicicleta vem cada vez mais ganhando espaço nas cidades. E você, sabe como funcionam a leis de trânsito para bicicletas?
Sobre pedalar, uns denominam como “válvula de escape” dos engarrafamentos, dos estresses do dia-a-dia no trânsito. Inegavelmente, não polui o meio ambiente e é uma atividade saudável.
No entanto, alguns cidadãos desconhecem direitos e deveres dos ciclistas pactuados pela Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro.
As Leis de trânsito para bicicletas.
Separamos alguns artigos importantes do Código de Trânsito Brasileiro. Confira:
Art. 29: Os pedestres têm prioridade sobre ciclistas e os ciclistas, sobre demais veículos.
Art. 58: Se não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, ou quando não for possível usá-los, o ciclista deve transitar nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação da via, com preferência sobre os veículos automotores.
Art. 59: A bicicleta só pode transitar na calçada com autorização da autoridade de trânsito e sinalização adequada.
Art. 49: O condutor e os passageiros de um veículo não deverão abrir a porta, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificar de que não há perigo para os que passam pela via.
Art. 68: Para atravessar na faixa de pedestres é preciso sair da bicicleta e empurrá-la, equiparando-se ao pedestre em direitos e deveres.
Art. 105: São equipamentos obrigatórios: campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.
Art. 181: É infração grave, sujeita a multa e guincho, estacionar um veículo na ciclovia ou ciclofaixa.
Art. 201: O veículo automotor deve ultrapassar a bicicleta a uma distância mínima de 1,50 metro.
Conceitos:
CICLO – veículo de pelo menos duas rodas à propulsão humana, como bicicleta, skate, patinete e patins.
CICLOFAIXA – parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.
CICLOVIA – pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum.
PASSEIO – parte da calçada ou da pista de rolamento separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.
Conclusão:
Andar de bicicleta é simples, porém a bike é considerada um veículo, para tanto todo ciclista deve estar ciente de seus deveres e direitos no trânsito. As Leis de trânsito para bicicletas devem ser cumpridas para a harmonia e a civilidade.
DENATRAN – DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
Código de Trânsito Brasileiro – Texto completo
Respostas de 2
Prezados, bom dia. Conforme informado acima o artigo 29 traz a seguinte informação; Art. 29: Os pedestres têm prioridade sobre ciclistas e os ciclistas, sobre demais veículos. Isso quer dizer que as pessoas podem utilizar a ciclo faixa e ciclo via para fazer caminhada, passear com o seu pet e correr? é que sou ciclista e percebo que esse lugar destinado a quem está utilizando bicicleta, tem que dividir esse pequeno espaço com outras pessoas, isso é bastante estressor, pelo menos para mim, pois comprei uma bicicleta para fazer uma atividade física e estou me estressando bastante com isso, pois sempre que vou pedalar me deparo com pessoas fazendo caminhando, passeando com seu pet, correndo e até mesmo outros ciclistas na contramão e motociclistas utilizando a ciclo faixa. Gostaria de sugerir uma campanha de esclarecimento e se possível um mês para essa conscientização da utilização do espaço. Já fui atropelado por um motociclista estando eu na ciclo faixa. Agradeço a atenção!
Olá Flávio!
Entendo perfeitamente o que está passando com essa situação. Infelizmente, é uma questão de falta educação e de civilidade de certas pessoas. Uma dica: eu uso um apito de árbitro de futebol da maca Pênalti que é bastante estridente que causa uma reação de susto chocante nos egoístas e mal educados.
Ciclofaixa e ciclovia são para ciclistas! Não cabe a nós realizarmos essa campanha e sim ao poder público.
Ciclo abraço. 🚲